Categoria: Secretaria Assuntos Jurídicos

Trata de todos os processos em trâmite na Prefeitura, realizando a defesa judicial dos interesses do município e promovendo assessoramento aos órgãos da administração. Elabora também projetos de lei, decretos e justificações de veto. É responsável pela cobrança de todos os créditos municipais, que não sejam liquidados nos prazos legais aos órgãos da Prefeitura. Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – Prédio da Prefeitura – Avenida da República, 530, 4º andar – Centro. Telefone: (11) 4656- 8700.

Horário de Funcionamento das 8h às 17h

Noticias Secretaria Assuntos Jurídicos Secretaria Gabinete

ATO CÍVICO LEMBRA O DIA DO EXPEDICIONÁRIO EM SANTA ISABEL

8 de maio, 2023

Na manhã desta sexta-feira (05/05) a Prefeitura de Santa Isabel, por meio da Secretaria Municipal de…

Comunicados Noticias Secretaria Assuntos Jurídicos Secretaria Finanças

SANTA ISABEL ANUNCIA O REFIS 2023

27 de abril, 2023

Imprensa Oficial

A Prefeitura de Santa Isabel, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, anuncia o Programa de…

Comunicados ESPORTES Noticias Secretaria Assistência e Promoção Social Secretaria Assuntos Jurídicos Secretaria de Cultura Secretaria de Educação Secretaria de Esportes e Lazer Secretaria de Governo e Administração secretaria de saude Secretaria Finanças Secretaria Gabinete Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Urbanismo e Habitação Secretaria Saúde Secretaria Segurança e Trânsito Secretaria Serviços Municipais Secretaria Turismo e Desenvolvimento Econômico

AULÃO DE DANÇA ESPECIAL DIA DAS MULHERES!

7 de março, 2023

AULÃO DE DANÇA ESPECIAL DIA DAS MULHERES! Dia 8 de março é comemorado o Dia das…

Comunicados Secretaria Assuntos Jurídicos

ACESSOS DA DUTRA SÃO LIBERADOS

17 de março, 2021

A Prefeitura de Santa Isabel, por meio da sua equipe jurídica, conseguiu uma importante vitória na…

Comunicados Covid-19 Secretaria Assuntos Jurídicos Secretaria Turismo e Desenvolvimento Econômico

PROIBIDO LOCAÇÃO E LAZER EM SÍTIOS, CHÁCARAS E SIMILARES

5 de agosto, 2020

Imprensa Oficial

A Prefeitura de Santa Isabel informa que, conforme o Decreto nº 6.163/2020, fica proibido por tempo…

Comunicados Noticias Secretaria Assuntos Jurídicos Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Urbanismo e Habitação

COMUNICADO IMPORTANTE

23 de junho, 2020

Imprensa Oficial

Comunicados Covid-19 Noticias Secretaria Assuntos Jurídicos Secretaria Finanças

PREFEITURA DE SANTA ISABEL PRORROGA DATA DE PAGAMENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS NO MUNICÍPIO

24 de abril, 2020

Imprensa Oficial

A Prefeitura de Santa Isabel determinou, conforme o Decreto 6.164 de 20 de Março de 2020,…

Comunicados Noticias Secretaria Assuntos Jurídicos

PREFEITURA DE SANTA ISABEL DIVULGA BALANÇO DO REFIS 2019

21 de dezembro, 2019

Imprensa Oficial

Prestes a fechar o ano, a Prefeitura de Santa Isabel divulgou o balanço fiscal da edição…

Gabinete da Prefeita Noticias Secretaria Assuntos Jurídicos Secretaria de Governo e Administração

FOCCO-SP realiza fórum sobre a aplicação da Lei Anticorrupção nos Municípios Paulistas

14 de agosto, 2019

Imprensa Oficial

Na tarde da última segunda-feira (12/08), no auditório do Parque Ecológico de São José dos Campos,…

Coordenadoria de Informatica Defesa Civil Gabinete da Prefeita Noticias Secretaria Assistência e Promoção Social Secretaria Assuntos Jurídicos Secretaria de Cultura Secretaria de Esportes e Lazer Secretaria de Governo e Administração Secretaria Finanças Secretaria Gabinete Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Urbanismo e Habitação Secretaria Saúde Secretaria Segurança e Trânsito Secretaria Serviços Municipais Secretaria Turismo e Desenvolvimento Econômico

187 anos de Santa Isabel atrai turistas e fomenta comércio local

12 de julho, 2019

Imprensa Oficial

Neste ano a festa de aniversário da cidade, realizada pela Prefeitura de Santa Isabel, contou com…

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