Considerando a Lei nº. 2.885 de 09 de abril de 2018, na última sexta-feira (10/05) no…
Categoria: Secretaria Assuntos Jurídicos
Trata de todos os processos em trâmite na Prefeitura, realizando a defesa judicial dos interesses do município e promovendo assessoramento aos órgãos da administração. Elabora também projetos de lei, decretos e justificações de veto. É responsável pela cobrança de todos os créditos municipais, que não sejam liquidados nos prazos legais aos órgãos da Prefeitura. Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – Prédio da Prefeitura – Avenida da República, 530, 4º andar – Centro. Telefone: (11) 4656- 8700.
Horário de Funcionamento das 8h às 17h
Prefeita anuncia Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CODIM
Santa Isabel terá mais 150 vagas nos cursos de licenciatura em Matemática, Língua Portuguesa e Pedagogia
O Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) de Santa Isabel, receberá 50…
Programa Prefeitura no Bairro estará no Jardim Eldorado
Para levar diversos serviços gratuitos à população, no próximo sábado (04/05), o Programa Prefeitura no Bairro,…
Lei Estadual n°14.187/2010
ABRE E FECHA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
DIA DO TRABALHO Conforme Decreto nº 5.920 de 25 de janeiro de 2019, a Prefeitura fecha…
Comemore o Dia do Trabalhador na Praça da Bandeira
Em um trabalho intersetorial que contará com cerca de 20 atividades para todos os públicos, Santa…
SANTA ISABEL INAUGURA LOCAL DE SERVIÇOS EFICIENTES PARA A POPULAÇÃO
Na manhã do último sábado (15/12), a Prefeitura de Santa Isabel inaugurou o Prédio do Atende…
CONTRIBUINTES PODEM ADERIR AO REFIS ATÉ O FINAL DE DEZEMBRO
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, está recebendo os contribuintes em débito com…
JOVENS DE SANTA ISABEL PARTICIPAM DE EVENTO SOBRE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Na última quinta-feira (12/04), a Prefeitura de Santa Isabel, por meio de uma parceria entre as…
PREFEITURA DE SANTA ISABEL CONCEDE MAIOR AUMENTO SALARIAL DA REGIÃO
“Esperamos que os municípios da região se inspirem no exemplo de gestão eficiente de Santa Isabel,…