Desde o dia 05 de junho, prefeitos do Alto Tietê que compõem o Consórcio de Desenvolvimento…
Categoria: Secretaria Assuntos Jurídicos
Trata de todos os processos em trâmite na Prefeitura, realizando a defesa judicial dos interesses do município e promovendo assessoramento aos órgãos da administração. Elabora também projetos de lei, decretos e justificações de veto. É responsável pela cobrança de todos os créditos municipais, que não sejam liquidados nos prazos legais aos órgãos da Prefeitura. Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – Prédio da Prefeitura – Avenida da República, 530, 4º andar – Centro. Telefone: (11) 4656- 8700.
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Município firma parceria e negociações em viagem à China
Ainda no primeiro semestre grandes conquistas para Santa Isabel
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Prefeita anuncia Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CODIM
Considerando a Lei nº. 2.885 de 09 de abril de 2018, na última sexta-feira (10/05) no…
Santa Isabel terá mais 150 vagas nos cursos de licenciatura em Matemática, Língua Portuguesa e Pedagogia
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Programa Prefeitura no Bairro estará no Jardim Eldorado
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SANTA ISABEL INAUGURA LOCAL DE SERVIÇOS EFICIENTES PARA A POPULAÇÃO
Na manhã do último sábado (15/12), a Prefeitura de Santa Isabel inaugurou o Prédio do Atende…
CONTRIBUINTES PODEM ADERIR AO REFIS ATÉ O FINAL DE DEZEMBRO
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, está recebendo os contribuintes em débito com…