Considerando a Lei nº. 2.885 de 09 de abril de 2018, na última sexta-feira (10/05) no…
Categoria: Secretaria Assuntos Jurídicos
Trata de todos os processos em trâmite na Prefeitura, realizando a defesa judicial dos interesses do município e promovendo assessoramento aos órgãos da administração. Elabora também projetos de lei, decretos e justificações de veto. É responsável pela cobrança de todos os créditos municipais, que não sejam liquidados nos prazos legais aos órgãos da Prefeitura. Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – Prédio da Prefeitura – Avenida da República, 530, 4º andar – Centro. Telefone: (11) 4656- 8700.
Horário de Funcionamento das 8h às 17h
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Prefeita anuncia Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CODIM
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Santa Isabel terá mais 150 vagas nos cursos de licenciatura em Matemática, Língua Portuguesa e Pedagogia
O Polo da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) de Santa Isabel, receberá 50…
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Programa Prefeitura no Bairro estará no Jardim Eldorado
Para levar diversos serviços gratuitos à população, no próximo sábado (04/05), o Programa Prefeitura no Bairro,…
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Lei Estadual n°14.187/2010
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ABRE E FECHA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
DIA DO TRABALHO Conforme Decreto nº 5.920 de 25 de janeiro de 2019, a Prefeitura fecha…
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Comemore o Dia do Trabalhador na Praça da Bandeira
Em um trabalho intersetorial que contará com cerca de 20 atividades para todos os públicos, Santa…
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SANTA ISABEL INAUGURA LOCAL DE SERVIÇOS EFICIENTES PARA A POPULAÇÃO
Na manhã do último sábado (15/12), a Prefeitura de Santa Isabel inaugurou o Prédio do Atende…
CONTRIBUINTES PODEM ADERIR AO REFIS ATÉ O FINAL DE DEZEMBRO
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, está recebendo os contribuintes em débito com…
JOVENS DE SANTA ISABEL PARTICIPAM DE EVENTO SOBRE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Na última quinta-feira (12/04), a Prefeitura de Santa Isabel, por meio de uma parceria entre as…
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PREFEITURA DE SANTA ISABEL CONCEDE MAIOR AUMENTO SALARIAL DA REGIÃO
“Esperamos que os municípios da região se inspirem no exemplo de gestão eficiente de Santa Isabel,…