SENADO APROVA A LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC

Ontem (04/06), o Congresso Nacional aprova em votação a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, destinado a pessoas que não foram contemplados pelo auxilio emergencial de R$ 600,00.

Na lei, para receber o auxilio, o trabalhador precisa comprovar a realização de atividades culturais e a falta de outra fonte de renda, incluindo Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além disso, a renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo ou não ultrapassar três salários mínimos.

No texto da lei, também prevê subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que interromperam suas atividades devido a pandemia.

Após a normalização das atividades, esses espaços deverão realizar uma atividade cultural mensal destinada a alunos de escolas públicas ou em espaços públicos de sua comunidade. Os eventos deverão ser gratuitos e ocorrer pelo mesmo período de tempo em que o local receber o benefício.

Além disso, a lei prevê linhas de crédito para trabalhadores do setor e às pessoas jurídicas que tenham finalidade cultural, com o intuito de aquisição de equipamentos e fomento de atividades.

Para Santa Isabel, por meio da lei, o repasse é realizado para a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, que fará um chamamento público, normatizando a distribuição do repasse que é proveniente do Fundo Nacional de Cultura que visa o fomento e financiamento do setor, que para o Município será de aproximadamente R$ 416 mil, sendo investidos com respaldo na referida lei.

Skip to content
Estamos sempre preocupados com a necessidade de levar serviços a um maior número de clientes, então mudamos o site. Atenta às inovações de tecnologia e às principais tendências mundiais, está trazendo um site com recursos de acessibilidade, seguindo as recomendações do WCAG (Web Content Accessibility Guidelines), do W3C (World Wide Web Consortium), principal organização de padronização da World Wide Web, que desenvolve especificações técnicas e orientações para o mercado.
Com isso, pessoas com deficiência visual, baixa visão, daltonismo e mobilidade reduzida podem navegar em nosso site por meio de recursos que foram implementados para garantir este acesso, tais como alto contraste, aumento de fonte, teclas de atalho e navegação por teclado.
Para aumentar a fonte, é só clicar em "Aumentar a fonte" em nossa barra de acessibilidade. Caso queira voltar ao tamanho de fonte original, é só clicar em Reset.
Se for necessário, você também pode usar o zoom nativo do seu navegador, pressionando as teclas “Ctrl” e “+” para aumentar todo o site e “Ctrl” e “-“ para diminuir. Para voltar ao padrão, pressione “Ctrl” e “0”.
Este site tem melhor acessibilidade quando acessado nas versões mais atualizadas do seu navegador web. Utilize sempre a versão mais recente de seu software.
Teclas de atalho por navegadores
Internet Explorer, Google Chrome, Firefox:
“Alt” + “1” - ir para o conteúdo
“Alt” + “2” - ir para o menu
“Alt” + “3” - ir para o rodapé
Navegação por tabulação
Use a tecla Tab para navegar por elementos que recebem ação do usuário no site, tais como links, botões, campos de formulário e outros na ordem em que eles são apresentados na página, e Shift + Tab para retornar. Use as setas direcionais para acessar as informações textuais.