Na manhã desta sexta-feira (31/03), a Prefeitura de Santa Isabel realizou uma ação conjunta com o Grupo de Fiscalização Integrada (GFI). O foco da operação foi combater crimes ambientais no bairro São Domingos, no território do Parque de Itaberaba.
A ação contou ainda com a participação da Polícia Militar Ambiental, Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, CETESB, CREA, CRECI, Unidade de Conservação do Parque do Itaberaba e Fundação Florestal. No local, houve demolições de muros e construções.
A ação conjunta tem foco em diversos municípios e visa coibir o parcelamento irregular de solo nas áreas de proteção aos mananciais, incluindo o Município de Santa Isabel, que pela terceira vez foi alvo dessa fiscalização.
De acordo com a gestão do Parque de Itaberaba, há alguns anos algumas áreas do Parque Estadual vêm tendo registros de loteamentos clandestinos. Na ação integrada, a operação foi realizada em uma área que está em estágio inicial de intervenção criminosa.
No local, ainda não há ocupação humana, entretanto, já existe uma movimentação irregular em uma área de grande extensão, com piqueteamento de área e abertura de estradas em áreas de vegetação nativa, no bioma da Mata Atlântica.
A gestora do Parque de Itaberaba, Ana Lúcia Arromba explica sobre a importância do trabalho conjunto para coibir tais ações: “É fundamental uma ação inicial para que não se implante esse loteamento clandestino. O objetivo é coibir a prática, antes que se consolide uma ocupação”.
A Polícia Militar Ambiental, que participou da ação acompanhando o desfazimento da construção, além de realizar o monitoramento do local, afirma que essa área já foi autuada outras vezes, por degradação ambiental e descumprimento de embargo.
Como não havia ninguém nas obras no momento da fiscalização, não houve autuação. Porém, de acordo com a Polícia, dependendo do estado de degradação comprovado por laudo técnico, a multa pelo crime ambiental pode chegar a R$ 100 mil.
De acordo com o especialista Ambiental e coordenador do GFI – ATC, Marcelo Borges, a ação em Santa Isabel foi planejada por meio de um estudo apresentado pela Prefeitura, que traçou um diagnóstico que aponta que essa região estaria mais vulnerável a ações criminosas.
Segundo Borges, a iniciativa foi planejada junto com os órgãos competentes: “Em Santa Isabel, encontramos hoje estradas abertas que iriam prejudicar cursos d’água e vegetação, e conseguimos intervir. A Prefeitura de Santa Isabel tem sido uma grande parceira nessas iniciativas, nos apoiando em coibir esse tipo de ação”, finaliza.
PARQUE ITABERABA
O Parque Itaberaba abrange cinco municípios, sendo; Santa Isabel, Guarulhos, Nazaré Paulista, Arujá e Mairiporã, totalizando 15.113 hectares.
No local da fiscalização, onde houve intervenção criminosa, existe de quatro a seis nascentes, sendo um espaço considerado de grande interesse ambiental