Contribuintes, pessoa física ou jurídica, que possuem débitos com a Prefeitura de Santa Isabel, podem aproveitar…
Categoria: Secretaria Assuntos Jurídicos
Trata de todos os processos em trâmite na Prefeitura, realizando a defesa judicial dos interesses do município e promovendo assessoramento aos órgãos da administração. Elabora também projetos de lei, decretos e justificações de veto. É responsável pela cobrança de todos os créditos municipais, que não sejam liquidados nos prazos legais aos órgãos da Prefeitura. Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – Prédio da Prefeitura – Avenida da República, 530, 4º andar – Centro. Telefone: (11) 4656- 8700.
Horário de Funcionamento das 8h às 17h
PPA
EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A Prefeitura Municipal de Santa Isabel realizará Audiências Públicas para apresentação e…
ÚLTIMOS DIAS DO REFIS EM SANTA ISABEL
Contribuintes, pessoa física ou jurídica, que possuem débitos com a Prefeitura de Santa Isabel, podem aproveitar…
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2017
A Sra. Prefeita Municipal de Santa Isabel ratificou a Dispensa de Licitação nº 03/17, em favor…
REFIS 2017 têm números positivos
No dia 02 de maio de 2017 a Prefeitura de Santa Isabel deu inicio ao Programa…
COMUNICADO IMPORTANTE – PLANTÃO REFIS
Devido a uma ameaça internacional de vírus, podendo comprometer o sistema de informação, excepcionalmente hoje (13/05)…
PREFEITURA DE SANTA ISABEL LANÇA O REFIS 2017
Contribuintes, pessoa física ou jurídica, que possuem débitos com a Prefeitura de Santa Isabel, podem aproveitar…
COMUNICADO IMPORTANTE – ZONA AZUL
Conforme determinação judicial, a cobrança do estacionamento rotativo (Zona Azul) em Santa Isabel está suspensa. A…